A Banda de 450 MHz para viabilizar o Plano Nacional de Banda Larga
Após muito debate sobre o uso da faixa de 450 MHz no Brasil, a novela tem nova data para chegar ao final: 30.06.2011. De um lado, as Concessionárias de Telefonia, com o Plano Geral de Metas de Universalização em sua terceira versão – O PGMU III, cuja votação foi adiada. De outro, a Telebrás fortemente interessada nesta banda para dar andamento ao Plano Nacional de Banda Larga. Fatos e boatos à parte, porque esta porção do espectro é tão interessante?
Aspectos Técnicos e Econômicos
No mundo, o uso desta banda para fins de telecomunicações/telefonia data dos primórdios do NMT (Nordic Mobile Telephone), um sistema de telefonia móvel analógico (de primeira geração) que começou a operar na Escandinávia em 1981. Esta faixa de freqüência evoluiu, e com o tempo foi se adaptando aos padrões até o 2.5G (GSM-450, CDMA 450). É importante ressaltar que não há previsão do uso desta banda nos standards de UMTS e LTE (e suas variantes posteriores como HSDPA, HSPA, HSPA+, LTE Advanced) como pode bem ser visto na tabela: Panorama do Espectro Mundial
Esta banda apresenta uma série de vantagens em termos de implementação de tecnologia para a banda larga sem fio. Primeiramente, segundo a fonte: Qualcomm ITU 8/F Submission, June 11, 2001, “COVERAGE COMPARISON OF IMT-2000 SYSTEMS AT VARIOUS FREQUENCY RANGES, INCLUDING 450 MHZ” , a cada estação de rádio base a 450 MHz são necessárias 2.8 para cobrir a mesma área se a freqüência usada for 850 MHz, ou ainda 12,2 se freqüência de operação for 1.800 MHz. Isto quer dizer que para a cobertura de áreas rurais, remotas, o custo de rede compensa.
Em segundo lugar, obviamente, há uma grande economia de escala na adoção do CDMA 450. O CDMA 450 é uma denominação genérica para uma família de tecnologias operando nesta banda. São elas o CDMA2000 1xRTT e o EV-DO. Conforme dados do CDG, são 118 operações comerciais em 62 países. E não pensem que os equipamentos são meras adaptações das antigas estações rádio base nas bandas de 850 MHz ou 1.9 GHz. A tecnologia está bem moderna. Já existe suporte para a tecnologia EV-DO Rev. B que fornece taxas de dados médias (e não de pico) de até 4.2 MBps no downlink. E há fornecedores novos, como é o exemplo da Airwalk, com soluções de Pico e Femto células.
Estas duas vantagens tornaram a banda de 450 MHz bastante competitiva em diversos países do mundo. No Brasil, ela é considerada como instrumentalização do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL.
Cenário Regulatório Nacional
Voltando ao cenário nacional, a ocupação desta faixa de freqüência é bastante complexa. Inicialmente, vale lembrar que a banda é designada quando a ANATEL elege os serviços permitidos para esta faixa, e ocupada quando há um prestador de serviços de telecomunicações ou radiodifusão com autorização de uso do espectro. As bandas designadas podem ser visualizadas na Designação do Espectro de 400 MHz no Brasil
Vale ressaltar que na faixa de interesse, há designação para Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC) e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
Levando em conta que após a atribuição deve-se trabalhar o interesse das prestadoras em fornecer serviços, temos dois interessados bastante fortes: A Telefônica e a Telebrás. Só nos resta esperar quem vai vencer.
Referências:
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